quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Nossas conquistas são do tamanho de nossas lutas

Autonomia e Luta nº 8

Temos acompanhado há pouco mais de três meses uma série de mobilizações no Chile em prol de uma educação pública e de qualidade. Essas mobilizações são resultado não só de uma educação precária, mas de todo um sistema político mercadológico e individualista e refletem o desgaste da sociedade chilena com o projeto político neoliberal implantado por Pinochet na ditadura militar. Ou seja, são resultados diretos de um período de terror em que era impossível travar um diálogo entre sociedade e governo.
A ditadura militar chilena acabou há 21 anos, mas seus resquícios ainda estão vivos, tanto nos projetos políticos quanto na truculência do Estado. No caso do Brasil não tem sido diferente, a cada manifestação popular enfrentamos uma repressão estatal sem pudor, além de vermos os projetos neoliberais se tornando cada vez mais intensos. Tudo isso tendo sempre o respaldo da grande mídia para declarar que houve excessos por parte dos trabalhadores indignados e as ‘autoridades’ tomaram as medidas necessárias.
Recentemente aconteceram uma série manifestações em Cuiabá contra a privatização da Sanecap, trabalhadores e estudantes foram às ruas  exigir que continuasse a ser uma empresa pública e passasse a ter maior qualidade, porém nossos protestos foram plenamente ignorados e contra a vontade da maioria esmagadora da população, foi decidido que a Sanecap passaria a ser administrada e render lucros por organizações privadas.
Os trabalhadores da educação vêm reivindicando direitos importantes para a categoria, como a hora atividade para os professores interinos e um piso, extremamente rebaixado, de R$ 1.312,00. Porém os responsáveis por atender tais demandas simplesmente se negam a discutir minimamente com os trabalhadores, demonstrando assim, a sua faceta intransigente e autoritária. Portanto se faz necessária uma ação forte por parte dos trabalhadores para que sejam ouvidos, já que as mesas de negociações, que raramente acontecem, não colocam na discussão a verdadeira necessidade dos trabalhadores.
Vivemos em uma falsa democracia, mal temos a liberdade de manifestação e ainda somos barrados ao tentar entrar em prédios públicos onde a mensagem na porta é ‘Pode chegar a casa é sua’. Um diálogo entre sociedade e governo ainda é cheio de obstáculos, para não dizer impossível, pois mesmo quando o governador Silval Barbosa marcou uma reunião com representantes da categoria dos trabalhadores da educação ela não foi realizada porque ele se ausentou, além de declarar publicamente que não dialoga com os setores grevistas, tentando tirar a legitimidade de um dos instrumentos de luta mais fortes dos trabalhadores. Nos indagamos se vivemos realmente em uma democracia ou em uma ditadura velada (já quase escancarada) disfarçada pelos processos eleitorais.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Nada a Temer Se Não o Correr da Luta

Autonomia e Luta N° 07

É lamentável constatar que não há limites para o desrespeito do governo com os trabalhadores e trabalhadoras da educação em Mato Grosso.
A postura intransigente do governador Silval Barbosa, ao declarar publicamente que não está disposto a negociar com categoria em greve, pronunciada a princípio para os trabalhadores da saúde e repetida na greve dos trabalhadores da educação, explicita ainda mais a política autoritária empregada por esse governo que, mesmo aos poucos meses de gestão, impõe péssimas condições de vida para os trabalhadores e ainda criminaliza qualquer tentativa de luta por parte da população.
A greve da educação iniciou muito forte, pois a demandas se acumulam nas unidades escolares e a insatisfação é geral.
Conseguimos uma forte adesão nas duas primeiras semanas. No entanto, a inércia e morosidade da direção central e das sub-sedes de Várzea Grande e Cuiabá enfraqueceram o movimento que era quase unânime.
Ao mesmo tempo, a Seduc e o governo não foram morosos na arte de reprimir e ameaçar.
Foram feitas reuniões e mais reuniões coagindo os participantes. Com forte destaque na pressão aos interinos que constituíam a maior parte da categoria mobilizada. A gestão democrática que deveria representar a comunidade escolar, na maior parte das vezes, fez o papel de órgão repressor e correia de transmissão da SEDUC nas unidades. As ameaças também chegaram às unidades da CEFAPRO, que é composta de trabalhadores, mas que a SEDUC acredita estarem a serviço do governo. Os educadores dessas unidades foram proibidos de participar das Assembléias e sofreram forte pressão para não aderirem à greve sob ameaças de corte da gratificação. Também foram orientados a desarticular a mesma, utilizando, inclusive, a chamada “sala do educador”.
A pressão que muitos colegas se submeteram denuncia, entre outras coisas, a pouca presença do sindicato nos espaços escolares ao longo de vários anos, gerando insegurança com as posturas de sua direção que recua a luta por interesses eleitoreiros como fez em outros momentos.
Soma-se a isso que a mesma direção do sindicato que não se esforça em realizar um sindicalismo de base adotou uma postura extremamente centralizadora ao longo das atividades de greve, monopolizando o microfone durante os atos; impedindo a formação de um comando de greve; centralizando holofotes nas suas lideranças que usam nosso sindicato como trampolim político, ignorando pautas levantadas pela categoria e conduzindo as negociações conforme suas orientações partidárias.
O último ato do dia 30, apesar da forte adesão da categoria, foi desmobilizado e perdeu o caráter de protesto diante de uma articulação da cúpula petista representada pelo ex-deputado Alexandre César e o deputado Bruneto com a direção.
O que observamos foi a tentativa de
fabricar uma saída "vencedora" a partir de uma “nova velha” proposta que em nada atende nossas reivindicações e reafirma o caráter autoritário do governo e da SEDUC (PMDB/PT), ficando claro que essa direção não encaminhou minimamente a luta pela hora atividade, pois não tivemos nenhuma resposta do governo para esse ponto.
Infelizmente, a direção do SINTEP, mais uma vez, caminha no sentido de abortar a luta da categoria, fazendo um malabarismo retórico para enxergarmos numa velha proposta, alguma novidade, selando nossa greve que tem sido em muitos aspectos exemplar para diversas categorias do Estado. Procuram, como sempre, apresentar derrotas como se fossem vitórias.
É hora de dar um basta a essa cultura de desmobilização que lastimavelmente impera no SINTEP ao longo dos últimos anos.
Vamos seguir firmes em nossa luta por melhores condições de trabalho, por valorização salarial e por um sindicato comprometido com as lutas dos trabalhadores e não com conchavos de gabinete. Por uma prática combativa no dia a dia das escolas nem um passo atrás, avançar em novas conquistas.

Quem é o Juiz que decretou a ilegalidade da greve?
A liminar foi concedida pelo desembargador José Tadeu Cury que foi condenado no ano passado, por desvio de dinheiro da justiça para construção de um templo maçom, ele também foi acusado por venda de sentenças além de envolvido em inúmeros escândalos. Obviamente esse senhor não tem legitimidade para julgar nosso movimento.
Ilegal é o desembargador José Tadeu Cury e o governador Silval.

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domingo, 3 de julho de 2011

Trabalhadores repudiam a SEDUC

Completamos hoje quatro semanas de greve e a única resposta da SEDUC e do governo é a de coação aos trabalhadores(as). Sabem que nosso movimento é forte por isso através do assédio moral e de ameaças de cortes de ponto tentam miná-lo. Mas nós trabalhadores(as) na luta não tememos ameaças infundadas e estamos hoje aqui na secretaria para repudiar tais atitudes e mostrar que estamos dispostos a ir até o fim para avançar em novas conquistas como a hora atividade para todos e um reajuste salarial que vem sendo reivindicado há 3 anos, além de mais investimentos na educação. É esta secretaria que é gerida por muitos ex- trabalhadores da educação, que agem de forma repressiva, representando a aliança no plano nacional entre o PT e PMDB, que se repete no estado de Mato Grosso. Unindo ex-sindicalistas aos latifundiários coronelistas em um projeto de busca do poder pelo poder que vem arrochando a classe trabalhadora no estado e no Brasil. Em 2011 a SEDUC demonstrou sua incrível incompetência administrativa quando prejudicou o início do ano letivo por falta de contratação dos trabalhadores fazendo que em muitas escolas perdêssemos até duas semanas de aulas. Nas escolas onde estão  ocorrendo reformas demoradas e morosas foi necessário parar as aulas por falta de planejamento administrativo e vontade  política da SEDUC. Atrasos nos repasses de verbas para merenda e para pagar as despesas nas escolas vêm se tornando cada vez mais comuns. Para as escolas faltam verbas, mas para sustentar um sistema falho e oneroso aos cofres públicos, chamado de SIGESCOLA, sobram recursos. É por existir essas contradições que continuamos lutando até a superá-las. 
Chega de trabalho escravo! Hora atividade para todos!
AVANÇAR EM NOVAS CONQUISTAS! NEM UM PASSO ATRÁS!

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sábado, 2 de julho de 2011

A desafinar o silêncio dos descontentes

José Antônio Moreira

O ataque às organizações sociais e sindicais dos trabalhadores representa um duro golpe desferido contra a democracia e o valoroso (apenas em discurso?) exercício da cidadania.
            No contexto da greve dos trabalhadores da educação de Mato Grosso a afirmação com que inicio este texto ganha um sentido específico, pois na última terça-feira o governador do estado Silval Barbosa vem a público ratificar a sua posição de não dialogar com grevistas. Esquece-se (ou ignora) que a política (utilizo as palavras do filósofo Karl Jaspers) trata da livre coexistência e, portanto, subjuga a violência por meio do debate, do pacto, da busca de uma vontade comum através de caminhos legais e éticos. Logo, a postura do governador não está em consonância com a posição que ocupa. Mas, vamos adiante, à sua incoerência.
 Silval Barbosa ao afirmar que não negocia com grevista se esquece (ou prefere ignorar) que seu governo ofereceu aos funcionários – paralisados! - da EMPAER uma contraproposta (aceita pelo sindicato da categoria) que estabelece uma recomposição salarial imediata de 35 %, somado ao mesmo percentual (35%) para 2012 e mais 30% para 2013. Segundo informações divulgadas pelas mídias o acordo foi costurado pelo secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar juntamente com o secretário de Administração do Estado. Compreendemos, assim, que o seu discurso não condiz, neste caso, com a atitude por parte de seu governo. Mas isto me leva a outra questão: como tem se comportado a secretária de Educação ante a paralisação?
É sintomático que as escolas de Cuiabá e Várzea Grande tenham feito reuniões, realizadas sempre nos mesmos dias - de maneira orquestrada - para discutir o retorno às aulas, forçando decisões unilaterais que ignoram a decisão soberana da Assembléia Geral da categoria. Os trabalhadores da educação se viram diante de coerções de todo tipo. Num primeiro momento, a coerção nas escolas, por meio de alguns diretores e coordenadores (e fomentadas por quem?). Num segundo momento, a intimidação passa a se dar por meio e a partir da liminar concedida pelo desembargador José Tadeu Cury - para quem a greve dos professores é ilegal - em favor do governo do Estado. Mas também me pergunto: por que alguns membros da direção do Sintep, durante algum tempo pareceram poupar a secretária de críticas? Dentre outras coisas percebo dois aspectos: um talvez seja o temor de que o PT perca a secretaria, o temor de que “companheiros” percam certos privilégios, certas ocupações no Estado; o outro, remete-me ao laço afetivo de alguns trabalhadores com o PT, digo laço afetivo pois não se trata da luta por uma causa comum nem mesmo da postura ou dos resultados alcançados pelo partido no poder. A questão é: tanto um aspecto como outro tem, no mínimo, silenciado muitos.
O ato público da última quinta-feira (comovente, por sinal) foi combativo se não pensarmos no silêncio ante o Palácio do Governo após a entrega, por meio do ex-deputado Alexandre César e do deputado Valmir Bruneto, da “nova” (velha) proposta do Governo do Estado. E curiosamente após a leitura da mesma, o silêncio reinou mesmo após seu conteúdo ser exposto (sem nada de novo) – assombrou-me a indiferença da maioria do movimento ante o grito daqueles que desafinavam o mesmo silêncio. O que esse silêncio quis comunicar? Prefiro aguardar. Vamos à única conclusão possível até agora.
A obrigação moral deve emergir de todos esses escombros, e o compromisso ético com a educação deve prevalecer nos esclarecidos, para quem lei e ética não são a mesma coisa (curiosamente era isso que ensinava aos meus alunos de terceiro ano, quando foi deflagrada a greve). Podem se fundir em algum momento, mas em outros (muitos) não: quando a Justiça se configura num sistema de leis que legaliza a injustiça (utilizo aqui as palavras de Millor Fernandes) cabe a nós, às vezes, sermos ilegais para preservar a ética. Disso depende a ética (como aponta o filósofo político e professor  da USP Renato Janine Ribeiro): de pequenos atos de heroísmos. Não nos esqueçamos: a nossa permanência em greve ante tanta coerção representa um ato heróico. Termino este texto com o único conforto possível neste momento: um abraço fraterno em cada um dos companheiros (as) professores que, em meio a tanta prepotência e truculência, tem permanecido forte em nome de um valor mais elevado. Disso depende a dignidade de cada um de nós, disso depende a dignidade humana.

domingo, 26 de junho de 2011

Por uma greve combativa, fazendo frente ao governo do latifúndio

Autonomia e Luta N° 06

Chega de sermos destratados. De sermos ignorados. Este é o momento de canalizar as nossas energias para greve . Greve que para nós não rima com a passividade dos dirigentes do sindicato, nem mesmo com a calmaria com que o governador Silval Barbosa e a SEDUC encaram o nosso movimento. Este é o momento de potencializar a greve agitando as nossas demandas e não aceitando as migalhas que caem da mesa farta deste governo omisso em relação aos trabalhadores.
Estamos a mais de 10 dias em greve e observamos o mesmo descaso com o qual  os governos e a secretaria sempre trataram e tratam a educação. Nesses dias, pudemos assistir a uma chuva de falas na televisão desautorizando nosso movimento, ludibriando a sociedade com acusações contra os trabalhadores, enfim uma gama de engodos e distorções... Reuniões com as direções das escolas com ameaças infundadas, mas não retrocedemos, o movimento segue forte até a vitória.    
A greve ganhou adesão praticamente de todos os municípios do Estado de Mato Grosso, como há muito tempo não se via, além de estar acontecendo em vários Estados do Brasil, como Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará... Trabalhadores da Educação, de norte a sul do país, gritam “Já BASTA!” às condições precárias e desumanas em que estão submetidos diariamente: falta de infra-estrutura, salário de miséria e longas jornadas de trabalho.
Enquanto os representantes do poder público afirmam, mentirosamente, que não existem recursos financeiros disponíveis, nem planejamento orçamentário, para o atendimento das reivindicações (básicas) da categoria, vemos os mesmos aumentarem o próprio salário descaradamente para 26,7 mil e proclamarem ao restante do Brasil o crescimento estadual de MT, que ultrapassa até a média nacional. A pergunta aqui não poderia ser outra: para onde está indo esta riqueza?
 Por outra via, não são poucas as críticas quanto à maneira como esta Greve tem sido conduzida: negociações e proposições centralizadas na direção do SINTEP-MT e a grande maioria dos trabalhadores da Educação sem informações nem calendários de luta. Sequer, foi formado um Comando de Greve, ficando a mesma personificada na direção da entidade. As notícias muitas vezes nos chegam por fontes pouco confiáveis como a televisão aberta. A direção não vem encaminhando os outros pontos de pauta...
Chega de Trabalho Escravo! Nestes dias de mobilização a base dos Trabalhadores da Educação deixou claro que o que legitima esta Greve não é somente a questão salarial, embora esta também seja importante. Não podemos mais admitir situações escandalosas como o não-pagamento da hora-atividade de profissionais que fazem o mesmo trabalho que efetivos e não recebem pelo mesmo. Outra distorção são os trabalhadores de nível fundamental que recebem menos que um salário mínimo por 30 horas de trabalho sem praticamente ter um plano de carreira e salário. Exigimos que a direção do sintep não se omita e encaminhe a reivindicação desses  pontos.
Não podemos aceitar de modo algum os abusos do governo e a falta de respeito para conosco. Estamos em luta e merecemos ser respondidos. Isso por si só já nos assegura um mínimo de dignidade.
Por tudo isso, conclamamos os(as) trabalhadores(as) da educação a se unirem mais e mais, mobilizando e fortalecendo nosso movimento grevista. É o momento de intensificarmos as nossas ações com atos de rua... e não deixarmos a greve na mão apenas da direção do Sintep. Divulgando nosso movimento e envolvendo a sociedade, exigindo do governo o atendimento das nossas pautas, pois elas são justas e imprescindíveis.

É NA LUTA QUE ARRANCAREMOS A NOSSA VITÓRIA!
O NOSSO MOVIMENTO CRESCE E SE FORTALECE NA RUA! AVANÇAR EM NOVAS CONQUISTAS! NEM UM PASSO ATRÁS!
Venha somar ao Autonomia e Luta.
Dia 29 de junho a Oposição Sindical de Mato Grosso traz para Cuiabá a professora Amanda Gurgel do RN.

Trabalhadores enfrentam a Seduc e entram em Greve!

Autonomia e Luta nº 5

Hoje é o primeiro dia da greve dos trabalhadores da educação de Mato Grosso, aprovada pela última assembléia reivindicando: o piso salarial de 1312,00 a hora atividade para os interinos e a imediata convocação de todos os concursados e classificados. Temos uma dura tarefa pela frente, a de construir um grande movimento de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, que saia vitorioso e consiga avançar nas nossas reivindicações. A nossa primeira tarefa para construir um movimento forte é conseguir a adesão de toda a categoria.
A decisão coletiva da Assembléia de entrar em greve deve ser respeitada por todos, mesmo quem por ventura seja contra a greve. Mas alguns acreditam que cabe a cada escola definir se adere ou não ao movimento grevista. Criando uma situação difícil para muitos trabalhadores, afinal, a que decisão coletiva o trabalhador deve acatar, aquela que foi tomada pelo conjunto da categoria, ou aquela tomada em sua escola?
        O debate na escola deve ocorrer, mas antes da Assembléia, e que todos os trabalhadores e trabalhadoras, que sejam contra ou sejam a favor, participem da Assembléia e façam o debate com toda a categoria. Mas que após ser tomada a decisão, qual seja ela, a categoria saia dela unida.
Por isso é necessário neste momento construir a greve, fazer a mobilização e o debate. Sabemos que os trabalhadores, principalmente os contratados, sentem-se pressionados a não participar do movimento. Mas devemos ter claro que se todos os trabalhadores estiverem unidos, não existem meios de retaliação.
Em muitas escolas, sob a orientação da Seduc, os trabalhadores foram chamados a fazer uma ata identificando os trabalhadores que iriam ou não iriam participar da greve, com a justificativa de que os trabalhadores que aderissem deveriam assumir o compromisso pela reposição. Esta ação nos mostra um ensaio de repressão, um meio de coação ao trabalhador, mas que tem características de um blefe um teste para a força do nosso movimento.
Neste momento devemos todos estar unidos, pensando estratégias para transformar esta greve num momento de reflexão sobre a educação e fortalecimento da luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras.  Nossas pautas de reivindicações são mais que salariais exigimos que o sindicato reivindique uma resposta  do governo referente ao não pagamento da hora atividade e a chamada dos concursadosEssa greve pode representar conquistas históricas para a educação, mas se a deixarmos apenas nas mãos da direção do SINTEP podemos repetir os erros da greve de 2008 onde a direção do sindicato não encaminhou a lutas da categoria. Com uma greve forte e combativa, mais rápido alcançaremos nossos objetivos. É importante a participação de todos e todas pressionando o sindicato a formar comissões de greve em cada cidade aberta a participação, debatendo com os estudantes, pais, comunidade fazendo atos de rua denunciando a intolerância do governo e o descaso com a educação.  
Chegou a hora de avançarmos em novas conquistas...Chega de trabalho escravo na educação Governador, pague a hora atividade para todos! Já!Por escolas com melhores condições de trabalho! Chamada de todos os concursados e classificados e concursos periódicos! Por um salário que atenda nossas necessidades, rumo ao salário mínimo do Dieese (2.255,84)!
 

Autonomia e Luta  é um boletim produzido por trabalhadores da educação inconformados com a precarização da educação  e descontentes com o
imobilismo da direção sindical (SINTEP).
Contatos:

autonomiaeluta@gmail.com

Trabalhadores da educação em Greve na Luta por melhores condições de trabalho e de Vida!

Autonomia e Luta nº 4
Desde 2009 o Sintep MT vem reivindicando o rebaixado piso salarial de 1.312,00 em amarradas negociações com o governo, obtendo apenas respostas negativas. 
Dessa forma mais uma vez nós, trabalhadores da educação somos obrigados a utilizar o instrumento da greve para que possamos conquistar nossas reivindicações e a mínima dignidade diante de um governo que ignora as necessidades dos trabalhadores. Devemos lembrar que a greve é historicamente uma arma de luta da classe trabalhadora e que jamais pode ser banalizada. Nesse sentido, nossa greve deve lutar não apenas pelo salário,  mas também pela implementação  da hora atividade para os interinos e pela posse imediata dos novos concursados. É injusto e até mesmo imoral que professores interinos façam o mesmo trabalho que efetivos e não sejam pagos por ele e que trabalhadores dentro da escola ganhem menos que um salário mínimo; é incompreensível que mesmo todos sabendo das reais vagas para os trabalhadores nas escolas não haja a posse dos concursados e classificados; e chega a ser absurdo como a Secretaria de Educação não possibilita a estrutura mínima para que possamos fazer nosso trabalho. Os prédios de muitas  escolas estaduais estão em ruínas  e as reformas, sob a desculpa burocrática, arrastam-se a passos de tartarugas  por anos. É vergonhoso e agressivo o desrespeito declarado da Secretaria e do governo para com os trabalhadores da educação e  estudantes.

Por Uma greve de luta e não de gabinete...
 Esses já não são grandes motivos para uma greve? Se quisermos mais respeito por nossa categoria, mais qualidade na educação pública, melhores salários e, acima de tudo, se quisermos fortalecer nosso movimento e nossas lutas, temos obrigatoriamente de levantar tais bandeiras. Um Sindicato realmente de luta não poderia, de modo algum, esquecer dessas nossas necessidades, sobretudo, em um momento de greve. Por tudo isso, convocamos os trabalhadores da educação a exigir que nossa greve seja bem mais que salarial e que seja verdadeiramente uma greve de LUTA que faça atos de rua, acampamentos, mobilizações etc. Para isso faz se necessário a formação de comissões de mobilização e greve com a participação de todos trabalhadores envolvendo escolas, bairros e cidade para além da burocracia da direção sindical que é envolvida com a SEDUC e que apóia o governo Silval Barbosa.
Aos ricos o governo dá tudo, aos pobres migalhas...
Esse é o momento de expor as contradições que estamos passando, onde se investe mais de 500 milhões de reais na construção de um estádio de futebol e, ao mesmo tempo se argumenta que falta recursos para construir hospitais, escolas e conceder reajustes que venham recompor os salários dos trabalhadores que atendem a população mato-grossense.  JÁ BASTA de negociações intermináveis e sem respostas efetivas, nossas necessidades são imediatas. Para avançar em novas  conquistas: hora atividade, chamada dos concursados e classificados no concurso e piso salarial unificado para todos os trabalhadores da educação, incluindo os técnicos do ensino fundamental.                                         Vamos à luta, até a vitória!!!

Autonomia e Luta  é um boletim produzido por trabalhadores da educação inconformados com a precarização da educação  e descontentes com o
imobilismo da direção sindical (SINTEP).