Em 2012, passamos por mandos e desmandos atribuídos, pelos gestores da cidade e pela diretoria do sindicato, as constantes trocas de prefeitos, entretanto, começamos o ano com uma nova administração na prefeitura, dessa vez, estabilizada e até mesmo, apoiada pela maioria da diretoria de nosso sindicato, mas que tem demonstrado  na práticas as mesmas atitudes e desarranjos de outrora.

 Além de enfrentarmos péssimas condições de trabalho, demissões e infraestrutura precária nas escolas, enfrentamos ainda, recorrentes atrasos e não pagamento de salários.

Nossos salários deveriam ser pagos até o dia cinco de cada mês, como consta no artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Várzea Grande:

X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos far- se-á sempre na mesma data:
a) pagamento dos servidores municipais dar-se-á no dia cinco de cada mês seguinte ao que se refere;

A educação tem recursos próprios, e por isso, não precisaria ficar refém do mau gerenciamento dos recursos do município, sendo assim, injustificável qualquer desculpa para que o pagamento da folha não seja efetuado no dia previsto em lei.

Além de não haver o pagamento dos salários na data certa, quando a prefeitura paga, o salário não recebe a correção prevista em lei em decorrência do atraso. Como é previsto também, no Artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Várzea Grande:
b) o não pagamento da remuneração até a data referida na alínea anterior, importará na correção de seu valor, aplicando-se os índices federais de correção diária, a partir do dia seguinte ao vencimento até a data do efetivo pagamento;
c) o montante da correção será pago juntamente com o vencimento do mês, pelos mesmos índices da alínea anterior.

Em decorrência do atraso salarial, vários trabalhadores da educação, para não deixar a população desatendida, tem tirado o “pão da mesa de sua família” para pagar passe para ir trabalhar, outros, que já não tem, nem mais dinheiro para o pão, estão indo trabalhar a pé, caminhando mais de 14 km em alguns casos.

Mesmo quando recebemos nossos salários, não temos direito ao passe, que deveria ser assegurado para efetivo exercício de nossa profissão.

A justificativa da prefeitura para não pagar o passe, seria de que o valor correspondente a tarifa do transporte público já estaria embutido no salário, porém, nós sabemos que nossos salários já são baixos e não acompanham o percentual de aumento do transporte público. Só no ano passado, tivemos um aumento salarial de pouco mais de 5%, suprindo apenas a inflação, já o transporte público, aumentou quase 15%.

Isolados não temos muito o que fazer, a não ser ficar “chorando as pitangas”, mas organizados e informados podemos não só frear os ataques, aos nossos direitos, como podemos avançar em novas conquistas. No próximo período temos muitas lutas a fazer, aumento de salarial, consolidação do PCCS, e colocar em dia, nossas férias e licenças vencidas, além dos salários atrasados. Entendemos que uma boa remuneração, valorização e condições de trabalho são condições mínimas para desempenhar nossa função com dignidade e continuar na luta em busca de uma educação publica de qualidade.

Nós, trabalhadores da educação, não tivemos o que comemorar no fim de ano de 2012. Ao contrário de boa parte da população que comemorou as festas de fim de ano, não tivemos condições mínimas para festejar. Além de trabalharmos o ano todo em ambientes precários, após cumprirmos nosso dever não tivemos sequer nossos salários garantidos. O descaso com os novos concursados é ainda pior, pois, os mesmos trabalharam mais de 4 meses sem receber.

Toda essa confusão da gestão pública foi atribuída às constantes trocas de prefeitos que ocorreram no ano passado. Entretanto, mesmo com um novo prefeito eleito nossos problemas não foram solucionados. Sem nenhum impedimento legal para manter-se no cargo, o atual prefeito foi apoiado por boa parte dadireção do Sindicatoque obteve benefícios individuais, porém, não para a categoria. O cargo de Secretário de Educação foi dado a um parente de um dos membros da direção do nosso sindicato.

No início de seu mandato, fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito não se comprometeria com as dívidas passadas e que pagaria apenas a folha de janeiro. Os atrasos só seriam pagos quando houvesse “sobra de caixa”.

Sabemos queo município tem dívidas históricas e, portanto, não há a mínima possibilidade de“sobra de caixa”. Mesmo assim, a direção do Sindicato (mais especificamente o presidente) assinou, antes de qualquer consulta aos profissionais da educação, um acordo com a prefeitura e procuradoria, no qual, exigia apenas o pagamento do salário de dezembro e que não cobraria os pagamentos em dia dos meses subsequentes.

Com o falso discurso de defesa do interesse dos contratados, interesse esse sempre deixado em quinto plano pela direção do sindicato, a direção do Sintep conseguiu manobrar a assembléia e aprovar sua proposta.

Sabendo que os contratados não tinham mais nada a receber -não fosse o pagamento da folha de dezembro e dos meses anteriores - os mesmos votaram em peso na proposta da direção. Assim, os concursados ficaram sem perspectivas de receber a folha de janeiro, pois, de acordo com a proposta vencedora essa folha seria paga com as sobras do caixa da prefeitura.

Apesar do golpe que sofremos na assembléia, os sinais do descaso da direção atual do Sintep com a categoria e seu atrelamento com a prefeitura já estavam evidentes há muito tempo.

Não foi a toa que a primeira movimentação convocada pela direção do Sintep ocorreu somente apósdois meses de atraso salarial. Isso porque nós do Autonomia e Luta havíamos cobrado diversas vezes e até formalmente - via ofício entregue na direção do Sindicato no dia 06 de janeiro - uma atitude definitiva frente ao descaso que sofremos. Nós cobramos assembléias e uma ação concreta da direção do Sintep. Mesmo assim, a direção do Sindicato protelou o quanto pode esse debate.

Agora, temos a chance de convocar no conselho de representantes uma nova assembleia e exigir condições dignas de trabalho. Isso implica diretamente em termos TODOS os salários em dia.

Nova assembléia já! Chega de defender a prefeitura. Atitude pensada é não aceitar o descaso com a educação e pilantragem com nosso salário.

Greve dos trabalhadores da Educação do Município de Várzea Grande – MT

No dia 14 de fevereiro, os trabalhadores da segunda maior cidade do estado de Mato Grosso, Várzea Grande, passaram por cima da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado de Mato Grosso (SINTEP – Sub sede Várzea Grande) e deliberaram em Assembléia Geral, com mais de 400 trabalhadores, greve por tempo indeterminado até que o pagamento dos salários atrasados seja normalizado.

 

Há trẽs meses os trabalhadores do município de Várzea Grande estão sem receber seus salários. Muitos não receberam nem o terço de férias e outros estão pagando para trabalhar, pois, de acordo com a prefeitura, o valor referente ao passe está incluso no miserável salário que deveriam receber, sendo que estão a três meses sem salários.

 

A direção do SINTEP – VG tentou de todas as formas não aprovar a greve. Isso porque a direção do sindicato, filiada a CUT, é ligada a prefeitura, sendo que o secretário municipal de educação é filiado ao PT e é parente de uma das dirigentes do sindicato.

 

Dessa forma, a primeira movimentação do SINTEP – VG aconteceu só depois que os trabalhadores da educação organizados no coletivo Autonomia e Luta – INTERSINDICAL juntamente com outros trabalhadores independentes pressionaram a direção do SINTEP-VG. Os trabalhadores convocaram a imprensa, acionaram o Ministério Público e foram até a sede do sindicato exigir que o mesmo convocasse uma assembleia para discutirmos o assunto.

 

Após duas assembleias, um conselho de representantes e um árduo enfrentamento com a direção do SINTEP-VG, conseguimos, enfim, deliberar a greve.

 

Agora, cabe a nós, organizar a base dos trabalhadores da educação para conseguirmos impulsionar essa greve e fazer com que ela exerça, de fato, uma pressão em cima da prefeitura, para que não tenhamos nenhum direito a menos e possamos avançar rumo a novas conquistas.

 

Força trabalhadores da educação de Vargem Grande!

Força companheiros do coletivo Autonomia e Luta!

fonte: http://intersindical.org.br/mobilizacao/noticias2/item/356-greve-dos-trabalhadores-da-educa%C3%A7%C3%A3o-do-munic%C3%ADpio-de-v%C3%A1rzea-grande-%E2%80%93-mt

Autonomia e Luta Nº 10

Avaliação das Eleições do Sintep Subs ede Cuiabá - 2012

Há anos os trabalhadores da educação de Mato Grosso tem sofrido com um sindicato burocrata, que usa a estrutura sindical para suas construções político partidárias. Como se não bastasse, a direção do SINTEP tem servido mais como porta voz e “testa de ferro” do governo municipal e estadual do que como real representante da categoria dos trabalhadores da educação.

 Enquanto os dirigentes do SINTEP abraçam os patrões deixam a mercê toda categoria, que amarga baixos salários, quase nenhuma garantia de direito, principalmente para os contratados, péssimas condições de trabalho além do total descaso com a carreira dos trabalhadores da educação com especial destaque para apoio e técnicos. Esse  quadro tem feito com que boa parte da categoria se desinteresse pelos espaços do sindicato e se desfilie, dificultando ainda mais a mudança de direção.

Apesar do baixo índice de filiação, total controle da comissão eleitoral por parte da atual direção e curto prazo para inscrição de chapa, inscrevemos nas eleições da Subsede Cuiabá a chapa “Autonomia e Luta – Quando os Debaixo se Movem os de Cima Caem” para fazer o debate com os trabalhadores apresentando e construindo alternativas dentro da luta sindical. Com apenas 6 membros a Chapa Autonomia e Luta enfrentou chapas com mais 30  membros financiados pelas grandes estruturas partidárias e Cutista. Em uma verdadeira  campanha no escuro, os membros da chapa, junto com os apoiadores percorreram durante as 2 semanas de campanha boa parte das 230 unidades escolares sem ao menos saber qual delas tinham filiados.

O restrito controle dos filiados é feito a sete chaves pelos atuais dirigentes do sindicato dificultando ainda mais a campanha oposicionista. A comissão eleitoral que segundo o regimento das eleições deveria divulgar um mês antes das eleições a lista de votantes não o fez.  De qualquer forma o debate foi feito com toda categoria independente de serem filiados ou não.

 Dos cerca de 5.000 filiados em Cuiabá tivemos uma votação com 1.514 votantes. Atingindo um índice de abstenção de quase 70%, e mesmo com todo controle feito pela direção do sindicato, a  chapa 1 de oposição denominada “Autonomia e Luta” conseguiu  11,2% dos votos (170 votos), contra 32,8% (497 votos) da chapa 2  formada por integrantes de grupos  minoritários do PT e PDT  e 51,8% (785 votos) da chapa 3 da atual direção da subsede Cuiabá (hoje PSB) aliada  ao grupo  majoritário do PT (que comandam a direção estadual do SINTEP e a SEDUC). Os votos brancos e nulos na subsede de Cuiabá foram 62 (4%).

A “vitória” da chapa 3 marca uma nova política de aliança dentro do Sintep os grupos da Central e da subsede que eram “rivais” se uniram por medo  de perder o controle da subsede Cuiabá. Na eleição de 2009 esses grupos saíram em chapas diferentes obtendo só a chapa da ligada a atual gestão 60% enquanto a chapa da Central obteve 15%. Resultado que somados chegaram a 75% dos votos. Essa foi a força desses dois grupos em 2009. Em 2012 tiveram que se unirem, colocar toda a estrutura do sindicato e dos partidos para obterem os 51,8%. Obtendo uma queda de desempenho de quase 25 pontos percentuais. O que mostra uma perda de apoio da categoria imensa, sem contar o grande número de descontes que se desfiliaram nesses últimos 3 anos e, aqueles que nem chegaram a se filiar por discordarem das práticas da atual gestão.

Para eleição estadual concorreu uma única chapa (de continuação do PT na gestão) obtendo um índice de rejeição em Cuiabá de quase 40% com os 580 votos nulos e brancos. Demonstrando o grande grau de insatisfação que temos na categoria. O resultado final(estado) da eleição da central até uma semana depois da eleição não foi divulgado.

                Agradecemos esses 170 votos de confiança que expressam a vontade de construir um sindicato forte que tenha a “cara” do trabalhador e também pelas centenas de pessoas não sindicalizadas que apoiaram mesmo sabendo que não poderiam votar. A todos reiteramos a necessidade de filiação e participação para que possamos transformar dia após dia o nosso sindicato e nossas escolas. Esse movimento cresce, por AUTONOMIA  frente aos partidos e aos patrões e LUTA  por qualidade na educação. Continuaremos nos organizando independente das eleições; nossa tarefa não finda aqui, apenas começamos pois quando os debaixo se movem os de cima caem  e já começaram a cair.

E então, que quereis?...

Maiakóvski

Fiz ranger as folhas de jornal
abrindo-lhes as pálpebras piscantes.
E logo
de cada fronteira distante
subiu um cheiro de pólvora
perseguindo-me até em casa.
Nestes últimos vinte anos
nada de novo há
no rugir das tempestades.

Não estamos alegres,
é certo,
mas também por que razão
haveríamos de ficar tristes?
O mar da história
é agitado.
As ameaças
e as guerras
havemos de atravessá-las,
rompê-las ao meio,
cortando-as

como uma quilha corta
as ondas.

Autonomia e Luta - Chapa 1 Oposição - Quando os debaixo se movem os de cima caem

Nós trabalhadores da educação que fazemos parte do Autonomia e Luta estamos concorrendo as eleições do SINTEP, sub sede Cuiabá,  no dia 15/06/2012 como a Chapa 1 - Autonomia e Luta - Quando os debaixo se movem os de cima caem.

Há muito tempo o nosso sindicato, o SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público), vem servindo mais como porta voz do Governo que como representante dos anseios e demandas dos trabalhadores da educação. Tanto o SINTEP Central-MT quanto a sub-sede viraram verdadeiros palanques para as candidaturas a vereador, deputado, etc. Deixaram a luta de lado, enquanto a categoria amarga o arrocho salarial e péssimas condições de trabalho.